Vai a sanção garantia de troca de implante mamário de paciente com câncer
09 de março de 2023A troca será garantida em caso de complicação ou efeito adverso em implante colocado por tratamento de câncer
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
09 de março de 2023A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa
Confúcio Moura: Lula tem de priorizar combate à fome
09 de março de 2023Confúcio Moura ressaltou que a situação do Brasil é muito grave, apesar de o país ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo
Em Porto Velho/RO, comando realizado por PRFs mulheres prende homem por porte ilegal de arma de fogo
09 de março de 2023Em menos de quatro horas, outra equipe também realizou a apreensão de mais uma arma e munições
Câmara não pode ser conivente com transfobia
09 de março de 2023A Casa deve dizer em bom som ao Brasil que não tolera transfobia e cassar o mandato do bolsonarista Nikolas Ferreira
Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura
09 de março de 2023Ainda não há definição sobre quem vai assumir a vice-presidência do colegiado
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
09 de março de 2023O pedido do autor foi considerado improcedente pelo juízo de primeiro grau, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
09 de março de 2023De acordo com os autos, uma agência de comunicação ajuizou ação contra um banco e uma administradora de consórcio, pedindo o pagamento de cerca de R$ 15 milhões pelo suposto descumprimento de contrato de serviços publicitários firmado entre as partes
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
09 de março de 2023Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário
