AGU atua para Supremo reconhecer constitucionalidade de decreto que restringiu aquisição de armas
04 de março de 2023Julgamento no plenário virtual começa na sexta-feira; ações questionando a norma estão suspensas por liminar
Presidenta da Funai recebe lideranças indígenas da Região Amazônica
04 de março de 2023Segundo a presidenta Joenia, todas as demandas têm sido objeto de debate entre a Funai e as demais organizações indígenas, sendo analisadas pelo corpo técnico especializado da Fundação
Após denúncia do MPF, Superior Tribunal de Justiça condena desembargador por violência doméstica contra mãe e irmã
04 de março de 2023Corte Especial entendeu haver evidências suficientes para comprovar que magistrado praticou agressões
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
04 de março de 2023Segundo o texto, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, o Poder Público prestará assistência veterinária
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
04 de março de 2023Em segundo lugar está a proposta de reforma administrativa, que não chegou a ser votada no Plenário
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
04 de março de 2023O texto, aprovado pelo Senado em agosto de 2022, foi sancionado no dia 2 de setembro e teve um prazo de 180 dias para passar a valer
Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos
04 de março de 2023MP e Febraban se reuniram pela primeira vez para tratar do tema
Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política
04 de março de 2023Grupos minoritários pedem mais financiamento público de campanhas
Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado
04 de março de 2023Dado consta em pesquisa do Instituto Nacional de Câncer
