MEIs têm até 31 de janeiro para voltar ao Simples Nacional
21 de janeiro de 2026Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro
21 de janeiro de 2026Não há garantia sobre conteúdo ou qualidade dos produtos, diz agência
Ouvidoria do MPRO visita Ouvidoria-Geral do Estado
21 de janeiro de 2026A rede é um grupo de órgãos que trabalham juntos para ouvir o cidadão, funcionando como diversos canais interligados
MP recebe visita da Escola da Magistratura de Rondônia
21 de janeiro de 2026A Abertura do Ano Acadêmico será realizada na próxima sexta-feira (23/1), às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), em Porto Velho
MPRO articula ação contra violência à mulher no Carnaval
21 de janeiro de 2026Reunião aconteceu no edifício-sede do MPRO
Sinjur pede pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia
21 de janeiro de 2026Durante a pandemia, os servidores do Judiciário de Rondônia mantiveram suas atividades de forma ininterrupta, garantindo a prestação jurisdicional mesmo em regime excepcional de trabalho
Judiciário retoma prazos processuais nesta quarta (21)
21 de janeiro de 2026Durante esse intervalo, não são realizadas audiências nem sessões de julgamento, salvo nas hipóteses excepcionais previstas em lei
PM apreende droga e celular em patrulhamento
21 de janeiro de 2026O indivíduo informou que a droga seria para consumo próprio
PM prende suspeito de homicídio
21 de janeiro de 2026No momento da abordagem, foi dada ciência ao suspeito acerca do mandado de prisão preventiva existente em seu desfavor, sendo a ordem judicial devidamente cumprida
FIERO e TJRO debatem cooperação para o desenvolvimento
21 de janeiro de 2026Durante o diálogo, Marcelo Thomé também apresentou iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, como o Instituto Amazônia+21 e a Facility de Investimentos Sustentáveis (FAIS)