Lei facilita localização de doadores de medula óssea
11 de janeiro de 2023A lei autoriza a requisição a órgãos públicos de dados de contato de doadores e parentes
MPF pede abertura de inquérito contra três deputados diplomados por incitação a atos antidemocráticos
11 de janeiro de 2023Investigação vai apurar se postagens configuram incitação à prática de crime e tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
11 de janeiro de 2023Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores
Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo
11 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
11 de janeiro de 2023Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Comando do 9º Distrito Naval abre processo seletivo para Praça Temporário
11 de janeiro de 2023A seleção é composta por prova objetiva, prova de títulos, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física
