Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência
10 de janeiro de 2023Pelo segundo ano seguido, o edital garante a gratuidade do curso para os alunos(as) que integralizarem o currículo no prazo regular de dois anos
Adesão ao almoxarifado virtual nacional pelo TJRO é inspiração para Secretaria de Estado da Saúde
10 de janeiro de 2023Pioneiro na implantação, Judiciário de RO buscou o aperfeiçoamento e economia do um serviço de logística de compra, armazenamento e entrega de materiais de consumo
Operação Náufrago – Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar associação que distribuía drogas para o nordeste
10 de janeiro de 2023Ao indeferir o pedido, o desembargador constatou que não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%
10 de janeiro de 2023Teto da Previdência subirá para R$ 7.507,49
Campanha Janeiro Roxo luta contra preconceito referente à hanseníase
10 de janeiro de 2023Doença não é contagiosa, desde que sejam tomadas medidas de precaução
Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
10 de janeiro de 2023Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos
Associação Comercial de Porto Velho apoia terroristas, ataca STF e diz que quebra-quebra em Brasília foi feito pela esquerda
10 de janeiro de 2023A entidade afirma ainda que “terroristas de esquerda infiltrados” seriam os responsáveis pela depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso Nacional
Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
10 de janeiro de 2023Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
10 de janeiro de 2023Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal
PGR requer prisão preventiva de quatro pessoas detidas dentro do STF durante atos de vandalismo
10 de janeiro de 2023Audiências de custódia se estenderam até a madrugada desta terça-feira (10); medida já foi acolhida pelo Judiciário