Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
07 de janeiro de 2023Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
Salário mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad
07 de janeiro de 2023Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória
O DIA NA HISTÓRIA
07 de janeiro de 2023Na época ali funcionava o colégio Dom Bosco
Nova presidência do TRT-14 recebe visita institucional das OABs de Rondônia e Acre
06 de janeiro de 2023Representantes das OABs de Rondônia e Acre foram recebidos pelo presidente, desembargador Osmar J. Barneze, no edifício-sede do TRT RO/AC, para tratar sobre fortalecimento institucional, projetos e parcerias
Presidente do STF mantém impedimento de transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental em Goiânia
06 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação infantil municipal
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
06 de janeiro de 2023Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
06 de janeiro de 2023Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública
CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
06 de janeiro de 2023Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro
Município é multado por não recolher FGTS de servidora
06 de janeiro de 2023Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
06 de janeiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas não foi registrado óbito por covid no Estado de Rondônia