Relator autoriza prefeito de São Bernardo a voltar ao cargo
10 de outubro de 2025O ministro avaliou que o afastamento de um agente político eleito configura "medida de extrema gravidade", pois representa intervenção direta na vontade popular manifestada nas urnas
Prazo de 10 dias para consulta de intimação começa no envio
10 de outubro de 2025Segundo a DPDFT, a intimação ocorreu em 4 de abril de 2023, tendo o prazo de dez dias para consulta começado em 5 de abril, com ciência automática em 14 de abril
Criança ferida por lavadora será indenizada por fabricante
10 de outubro de 2025A ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais contra a empresa foi ajuizada pelo menor, assistido pelo seu responsável, em 2009
Justiça rejeita ação contra governador do DF por doação de EPIs
10 de outubro de 2025O colegiado entendeu que não ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público nem à moralidade administrativa
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
10 de outubro de 2025Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória
TST vê abuso em greve contra mudanças trabalhistas
10 de outubro de 2025Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador
Ministro Fux palestra em congresso de Direito no TJRO
10 de outubro de 2025O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e reuniu espectadores de todo o estado
Advocacia rondoniense é homenageada na ALE-RO
10 de outubro de 2025Foram homenageados mais de 700 pessoas influentes, incluindo juízes, advogados, promotores e legisladores municipais
Feira Robustas e Concafé reforçam cafeicultura em RO
10 de outubro de 2025Os eventos serão realizados pelo governo de Rondônia nos dias 23 e 24 de outubro no município de Cacoal
Catadores do Vale do Jamari recebem kits do governo de RO
10 de outubro de 2025Já nesta sexta-feira (10), foram entregues 15 kits, em Buritis, dos quais 2 foram para catadores de Campo Novo de Rondônia