STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual
16 de dezembro de 2022Na mesma sentença, o militar também recebeu do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), da 1ª Auditoria Militar de Brasília, a pena acessória de exclusão das Forças Armadas
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
16 de dezembro de 2022No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos previsto no Plano STJ 2021 a 2026
Em última sessão de julgamento do ano, 2ª Câmara Especial determina adequações ao cemitério de Rolim de Moura
16 de dezembro de 2022No caso, a defesa municipal sustentou, entre outros, que o campo-santo em seus 40 anos de existência não vem apresentando qualquer problema para os sepultamentos atuais
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
16 de dezembro de 2022Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem causando insegurança jurídica e prejuízo aos litigantes
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
16 de dezembro de 2022A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
16 de dezembro de 2022Informamos que nas últimas 24 horas foram registrados óbitos por covid no Estado de Rondônia, sendo 1 na cidade de Rolim de Moura
Deputado Luizinho Goebel é diplomado para o quinto mandato parlamentar pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
16 de dezembro de 2022O parlamentar e mais 23 deputados estaduais estão aptos a assumir suas vagas no Parlamento Estadual de Rondônia.
Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
16 de dezembro de 2022Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
16 de dezembro de 2022Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
