Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
07 de agosto de 2023O encontro reúne membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, das polícias, e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para debater e trocar experiências a respeito da legislação
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
07 de agosto de 2023Para marcar os 15 anos da Lei dos Repetitivos, esta reportagem relata os reflexos da nova sistemática processual na organização e no funcionamento do tribunal, e mostra – com o exemplo de 15 temas repetitivos
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
07 de agosto de 2023Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
07 de agosto de 2023Segundo o processo, no contrato de assessoria técnico-imobiliária, a empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre uma construtora e os proprietários de terrenos, a fim de que fossem desenvolvidos os empreendimentos
STF conclui audiências de instrução de 228 ações penais dos presos pelo 8/1
07 de agosto de 2023Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
07 de agosto de 2023Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
07 de agosto de 2023Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
07 de agosto de 2023Quando apresentou seu relatório, Otto destacou a permissão do uso do ozônio aos profissionais da saúde para seus pacientes
PGJ recebe visita institucional do novo Procurador-Geral do Estado
07 de agosto de 2023A reunião foi acompanhada também pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
