MPRO presta orientações jurídicas no Dia da Pessoa Idosa
29 de novembro de 2022Na oportunidade, a 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho atendeu aos idosos prestando orientações jurídicas sobre os direitos que lhe são assegurados
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
29 de novembro de 2022Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização é crime mesmo se a vítima estiver com roupas íntimas
Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores
29 de novembro de 2022O texto resgata o chamado quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos), benefício extinto em 2005
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
29 de novembro de 2022Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação
Exposição do artista plástico Flávio Dutka vai até amanhã na Assembleia Legislativa
29 de novembro de 2022Mostra “Pinturas” encerra nesta quarta-feira, 30, temporada no salão de exposições da Alero
MPF e MPMG pedem recall de Jeep Compass fabricado a partir de 2018
29 de novembro de 2022Ação cita uma série de defeitos apresentados pelo modelo e também possível aumento de emissão de gases prejudiciais em desconformidade com normas do Conama
Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito
29 de novembro de 2022Eliziane defendeu adiamento da votação na reunião presidida por Gurgacz (à dir.), também relator da proposta
Coluna Simpi – Em ano diferente o crédito é atípico
29 de novembro de 2022É um crédito onde a gente é avaliado o tempo todo”. Atualmente são as fintechs que despontam como uma alternativa de crédito
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29 de novembro de 2022A decisão é da 3ª Turma do TST
