Ieda Chaves propõe projeto que garanta acessibilidade às mulheres com violações de direitos
15 de março de 2023Vítimas de violência doméstica e familiar com deficiência poderão ser atendidas
Assembleia aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário
15 de março de 2023Alteração deve ser implementada ainda neste mês
Assembleia Legislativa aprova reforma administrativa do Poder Executivo
15 de março de 2023Mudanças têm por objetivo fazer correções e adequações na estrutura
OAB-RO cobra cumprimento de decisão do CNJ sobre audiências virtuais em comarcas de Rondônia
15 de março de 2023Advogados denunciam à Ordem que a decisão está sendo descumprida por alguns magistrados
Não há guerra, mas há miséria, fome, doenças: um em cada quatro venezuelanos está fugindo da ditadura
15 de março de 2023O comunismo é bom, mas apenas para quem está no poder. Para os outros, miséria, fome, doenças e pobreza absoluta
CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle
15 de março de 2023Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados
Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
15 de março de 2023Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas
Ex-deputado federal por Roraima toma posse como ministro do TCU
15 de março de 2023Jhonatan de Jesus foi indicado para o cargo pela Câmara
Fala para constranger parlamentares trans pode configurar violência política de gênero, afirma GT do MP Eleitoral
15 de março de 2023Para grupo, discurso do deputado federal Nikolas Ferreira pode, em tese, ser considerado crime previsto no Código Eleitoral
PGR reitera pedido para que início do prazo de prescrição a partir do trânsito em julgado seja o mesmo para acusação e defesa
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros, Augusto Aras requer, ainda, julgamento em conjunto com outro recurso sobre o mesmo tema na sessão desta quarta