Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas
11 de outubro de 2022Presidente do Senado considerou penas previstas inadequadas
TSE se reúne com comandantes gerais das PMs
11 de outubro de 2022Em encontro, comandantes gerais de 26 estados e do Distrito Federal falaram sobre a operação do 1º turno das Eleições 2022
Doutores da Amazônia voltam a Rondônia para realizar missão em terras indígenas
11 de outubro de 2022A saúde é considerada o maior alicerce do ser humano e um dos princípios basilares da ONG Doutores da Amazônia, por isso, “mesmo sendo mês de eleições, precisamos continuar e não podemos deixar mais uma vez as políticas partidárias atrapalharem
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
11 de outubro de 2022A defesa do paciente – que, entre outros delitos, cumpre pena por tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo – sustentou que o TJPE, além de descumprir os termos da resolução da Corte IDH, violou a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
11 de outubro de 2022Ao STJ, a autora da ação alegou, entre outros pontos, que o TJPR contou o prazo de prescrição de dez anos retroativamente, declarando a prescrição de fatos ocorridos sob a vigência do CC/1916
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
11 de outubro de 2022Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é admissível no ordenamento jurídico, merecendo a apreciação do Poder Judiciário
Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
11 de outubro de 2022Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, a turma concedeu habeas corpus de ofício para anular a sentença condenatória em relação a um réu acusado de crime tributário (o corréu também teve a condenação revertida, mas por outras razões)
Presidente Alex Redano recebe documento que aponta irregularidades na criação da Soldado da Borracha
11 de outubro de 2022Documentação será encaminhada ao Governo, através de recomendação legislativa, para análise
Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
11 de outubro de 2022O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
