TRT-14 amplia acessibilidade do portal com leitura de tela e teclado
22 de outubro de 2026As novidades representam a ampliação do acesso à informação e aos serviços públicos
INSS não pode negar benefício sem permitir complementação de provas
22 de outubro de 2026A orientação vale tanto para decisões tomadas por servidores públicos quanto para as análises realizadas com o uso de ferramentas automatizadas (robôs)
Operação Faroeste: magistrados condenados por venda de decisões na Bahia
22 de outubro de 2026O colegiado determinou, ainda, a perda do cargo público de ambos os magistrados e, no caso do juiz Sérgio Sampaio, a sanção foi convertida em cassação da aposentadoria compulsória
Câmara de Porto Velho tem bate-boca após 698 demissões
22 de outubro de 2026Cenas de troca de ofensas, com palavreado chulo, com dedo na cara, com “me segura, senão eu bato” ocorreram num dos gabinetes
Porto Velho recebe base da Força Nacional do SUS para emergências em saúde
22 de outubro de 2026Unidade funciona no Centro de Clima e Saúde da Fiocruz Rondônia e é a segunda da região Norte
Caixa Loterias anuncia antecipação de sorteios para sábado
22 de outubro de 2026Mudança acontece por causa das eleições marcadas para domingo (25)
Justiça impede exclusão por doenças em concurso de Jaru (RO)
22 de outubro de 2026TJRO determina sigilo dos dados médicos e avaliação individualizada dos candidatos. O mesmo edital já havia sido objeto de medida cautelar do TCE/RO
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22 de outubro de 2026Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão geral
Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras, decide STF
22 de outubro de 2026Pagamento é devido quando não for possível usufruir folgas no prazo previsto na lei local
