Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
06 de setembro de 2022O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU
Pimenta de Rondônia critica exagero de policiais encastelados no Palácio e na Assembleia
06 de setembro de 2022“A Casa do Povo mais parece um quartel”, disse ele, sugerindo que esses policiais sejam redirecionados às ruas para combater as facções criminosas que tomam conta de Porto Velho
Mariana Carvalho defende reajuste na tabela de repasses do SUS para reduzir filas de espera e melhorar atendimentos
06 de setembro de 2022A verba é repassada pelo Governo Federal aos estados, que ficam responsáveis por pagar os procedimentos
Helicóptero que transportava políticos cai na Bahia
06 de setembro de 2022Piloto e passageiros tiveram ferimetos leves e passam bem
“Cacoal faz parte da minha vida”, diz Ieda Chaves ao falar do carinho que sente pela Capital do Café
06 de setembro de 2022Sua trajetória por Rondônia começou em Cacoal, onde seus projetos sociais ganharam corpo
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
06 de setembro de 2022A redução foi estabelecida pelo prazo de três meses. Após esse período, a locatária poderá buscar uma nova readequação do valor contratual, caso seja de seu interesse
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
06 de setembro de 2022O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
06 de setembro de 2022Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente
