XX Concurso de Juiz Substituto: Confira a lista dos candidatos aprovados para nomeação
05 de janeiro de 2023A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Covid-19: Brasil registra 27,6 mil casos e 158 mortes em 24 horas
05 de janeiro de 2023Três estados deixaram de atualizar dados sobre a doença nesta quinta
Primeiro caso da Ômicron XBB.1.5 no Brasil é identificado em São Paulo
05 de janeiro de 2023Subvariante é a versão mais transmissível da covid-19, diz OMS
Em Porto Velho/RO, PRF apreende mais de 15 Kg de drogas ilícitas
05 de janeiro de 2023Prejuízo para os criminosos é de quase R$ 1 milhão
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
05 de janeiro de 2023O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou arrematado junto à instituição financeira por uma empresa
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
05 de janeiro de 2023Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
05 de janeiro de 2023Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
05 de janeiro de 2023Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
05 de janeiro de 2023A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
Cade abre processo para investigar aumento nos preços do combustíveis
05 de janeiro de 2023O inquérito para descobrir o motivo no aumento dos preços do combustível em algumas regiões do país está em andamento desde quarta-feira (4)