Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
15 de agosto de 2022Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
15 de agosto de 2022De acordo com o regimento interno do TJPR, quando o relator fica vencido, a relatoria é transferida para o autor do primeiro voto vencedor, o qual fica prevento para recursos ou incidentes relacionados que venham a ser distribuídos
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos
15 de agosto de 2022A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
15 de agosto de 2022Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa
Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras
15 de agosto de 2022Reajuste foi informado pela estatal na tarde de hoje
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
15 de agosto de 2022Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença
TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
15 de agosto de 2022Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h
Núcleos contra desinformação nas eleições são criados e passam a atuar em em todos os estados brasileiros
15 de agosto de 2022Com apoio do Google, Programa Núcleos de Checagem Eleitoral, liderado pela Abraji, vai ajudar 30 veículos de notícias de todo o Brasil a criar núcleos de verificação e checagem com foco nas eleições em nível estadual
Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro
15 de agosto de 2022Regras para eleição de deputados consideram quociente mínimo de votos dos partidos e dos candidatos
