Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária
25 de fevereiro de 2023A proposta também estabelece que se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
25 de fevereiro de 2023O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, eventos esportivos
Pesquisa aponta que feijão é aliado na luta contra obesidade
25 de fevereiro de 2023Produto é importante para dieta equilibrada, diz pesquisadora
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
25 de fevereiro de 2023Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro
Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
25 de fevereiro de 2023Ministro anuncia inclusão de mais 700 mil famílias no programa
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
25 de fevereiro de 2023Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Pazuello
25 de fevereiro de 2023General foi investigado por participar de ato político em 2021
PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
25 de fevereiro de 2023Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Sobre a composição do STF: Lula precisa escolher certo para evitar surpresas ruins
25 de fevereiro de 2023A escolha - republicana sim - de alguém jovem, respeitoso, estudioso e previsível é o melhor remédio contra dores de cabeça no futuro
Universidade Federal de Rondônia deve comprovar que cumpriu decisão para contratação de técnicos de Libras
25 de fevereiro de 2023Após trânsito em julgado de sentença, MPF cobra informações da Justiça Federal sobre cumprimento da decisão judicial pela Unir