MPF vai à Justiça para garantir respeito à acessibilidade em aeroportos
28 de julho de 2022Ação foi ajuizada no Acre, mas pedidos têm efeitos nacionais
MPF denuncia ex-oficial do Exército Brasileiro por sequestro e morte de estudante e militante do PCB durante o Regime Militar
28 de julho de 2022Ismael de Jesus ficou em cárcere privado por cerca de 30 dias no então 10° Batalhão de Caçadores de Goiânia onde foi torturado e executado
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
28 de julho de 2022Eles apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitam que os ministros desconsiderem o pedido feito nesta segunda-feira (25)
Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
28 de julho de 2022A autoridade que se recusar a fazer a audiência de custória no prazo estabelecido, sem motivação idônea, responderá administrativa, civil e penalmente pela omissão
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
28 de julho de 2022Marcos do Val, relator: é importante dar segurança jurídica aos caçadores, atiradores, colecionadores e àqueles que atuam na segurança pública
Votação vai eleger novos conselheiros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
28 de julho de 2022Pleito acontece em agosto e conta com representantes de entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada
Blitz educativa conscientiza condutores sobre segurança no trânsito
28 de julho de 2022Ação foi realizada em alusão ao dia dos condutores de motocicletas
Tempo máximo de espera em agência da Caixa é de 20 minutos
28 de julho de 2022Determinação judicial é resultado de ação do Ministério Público Federal contra agência no interior de Mato Grosso
Ministério da Saúde lança campanha para combater hepatites virais
27 de julho de 2022Queiroga alerta sobre importância de buscar diagnóstico e tratamento
MP prorroga prisão de médico acusado de manter paciente em cárcere
27 de julho de 2022Cirurgião plástico está preso desde o dia 18