Cejusc de Porto Velho homologou mais de R$ 21 milhões em acordos, destaca Corregedoria do TRT-14
26 de julho de 2022Aumento de 55% em um ano ocorreu em meio à pandemia e com o uso de ferramentas tecnológicas de acesso à justiça
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
26 de julho de 2022Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa
Proposta prevê permuta de policiais entre os estados e o Distrito Federal
26 de julho de 2022O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
26 de julho de 2022Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e política de conscientização sobre doação de órgãos também estão entre as aprovações do 1º semestre
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
26 de julho de 2022Pelo texto, a movimentação por conveniência da disciplina é a necessidade de afastar oficiais ou praças de unidade ou localidade em que a permanência do militar seja considerada incompatível ou inconveniente
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
26 de julho de 2022De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima
Bolsonaro falha ao tentar comprar votos
26 de julho de 2022"Bolsonaro, seu problema é, justamente, o eleitor estar sentindo na pele o seu governo desastroso, antiético e vexaminoso", escreve
Revisitando a luta estudantil contra a ditadura em tempo de ameaça golpista
26 de julho de 2022"O que este livro ensina aos jovens de hoje? Que tudo vale à pena quando a alma não é pequena. Que a luta pela democracia vencerá a tirania", diz a jornalista
Sete de setembro: uma provocação bolsonarista que exige uma resposta combativa
26 de julho de 2022"O projeto bonapartista de Bolsonaro precisa ser enfrentado nas ruas, nos tribunais e nas urnas", defende Milton Alves
