Aumento dos preços pesa do bolso dos brasileiros
23 de dezembro de 2020A prévia da inflação teve alta de 1,06% em dezembro e fechou o ano com aumento de 4,23%
Polícia prende dupla com grande quantidade de drogas para revenda
23 de dezembro de 2020Os policiais apreenderam quase R$ 500 em espécie que acreditam ser da venda de entorpecentes.
SEEU tem previsão de retorno nesta quarta-feira (23/12), às 17h
23 de dezembro de 2020O SEEU é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país
Alienação de bens apreendidos pela Justiça tem novas regras
23 de dezembro de 2020A norma cria instrumentos legais que garantem maior eficiência ao andamento processual, além de padronizar e integrar ações para agilizar a conversão de bens apreendidos em recursos financeiros para aplicação em políticas públicas
Norma assegura direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas
23 de dezembro de 2020Ela aperfeiçoa os mecanismos sobre o direito humano das pessoas LGBTI condenadas e privadas de liberdade e que possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado
TRT de Rondônia e Acre institui Núcleo de Ações Coletivas
23 de dezembro de 2020Os membros que vão compor o núcleo serão os mesmos do NUGEP, com funções de gerenciamento das ações coletivas
Agevisa realiza trabalho integrado entre vigilâncias para controlar o avanço do coronavírus em Rondônia
23 de dezembro de 2020O conteúdo elaborado pelos profissionais do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da Agevisa é publicado no portal do Governo, disseminado na plataforma da Agência e distribuído para a imprensa
Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
23 de dezembro de 2020Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres
Ministro mantém prisão domiciliar de Marcos Valério
23 de dezembro de 2020A medida decorre do preenchimento de requisitos estabelecidos pelas autoridades de Minas Gerais para prevenir o contágio da Covid-19
Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
23 de dezembro de 2020O presidente da República, Jair Bolsonaro, alega que a prorrogação representa uma redução de R$ 9,78 bilhões na arrecadação da contribuição previdenciária prevista para 2021