PM de Rondônia apreende 50 mil maços de cigarro e diversas mercadorias contrabandeadas
15 de dezembro de 2020Nesta mesma operação foi apreendida uma pistola em um outro veículo que fazia a escolta das mercadorias.
Ouvidoria Geral pontua avanço com lançamento do painel de dados sobre violações dos direitos humanos do Governo Federal
15 de dezembro de 2020Na plataforma, gerenciada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), os usuários podem filtrar as informações por região, estado ou município
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021
15 de dezembro de 2020Medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bi nas contas públicas
Sedam apresenta detalhes de alterações em limites de reserva e criação de novas áreas de conservação
15 de dezembro de 2020Deputados recebem mais informações sobre o PLC 80, modificando unidades e criando novas áreas de preservação
Presidente Laerte Gomes entrega ônibus escolar para o município de Castanheiras
15 de dezembro de 2020Parlamentar destinou mais de R$ 470 mil para investimento no transporte escolar da zona rural do município
CCJR realiza última reunião do ano e delibera projetos
15 de dezembro de 2020Parlamentares determinaram que PLC sobre oficiais de justiça só deverá voltar a ser discutido em 2021
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
15 de dezembro de 2020Por essa razão, o colegiado negou provimento a recurso especial que apontava ilicitude de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime
15 de dezembro de 2020Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar a pena eternamente
Composição de bancas de concurso para o Judiciário terá paridade de gênero
15 de dezembro de 2020Relatada pela conselheira Ivana Farina, a recomendação teve como base dados obtidos na pesquisa nacional “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) junto às cortes brasileiras