Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
13 de junho de 2022O tempo estipulado para as sustentações orais nos agravos em matéria criminal já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira (14)
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022O recurso especial foi apresentado ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou sentença de liquidação arbitrada
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
13 de junho de 2022Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto
Policiais Militares participam de Programa de Instrução de Procedimentos Operacionais
13 de junho de 2022O objetivo do treinamento é capacitar, aperfeiçoar e atualizar os militares quanto às técnicas e táticas operacionais aplicáveis a atividade para uma melhor aplicabilidade no desempenho das funções inerentes à atividade Policial Militar
Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário do CNJ
13 de junho de 2022A Lei 13.709/18 definiu regras para o tratamento de dados pessoais para proteger os direitos de liberdade e de privacidade
Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
13 de junho de 2022Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito estados e do Distrito Federal, o objetivo agora é conscientizar os homens
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
13 de junho de 2022Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
13 de junho de 2022Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria
UNESC Cacoal promove Festa Junina
13 de junho de 2022O Arraiá da Instituição acontece na quarta-feira, 15 de junho
Ministério da Saúde lança iniciativas para saúde mental pelo SUS
13 de junho de 2022Projeto-piloto vai começar pelo Distrito Federal