Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
06 de outubro de 2022O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, não necessita de prova por parte do ofendido
Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana
06 de outubro de 2022O presidente da Câmara vai pedir ao Senado que também trate a proposta com celeridade Fonte: Agência Câmara de Notícias
Kajuru defende renovação de concessão da Rede Globo
06 de outubro de 2022Kajuru disse que reconhece a qualidade produção e programação da emissora
Etapa final do Festival de Praia Circuito Beach tem nova data
06 de outubro de 2022Última etapa será em 26 e 27 de novembro próximo
Exposição inédita de obras de arte será realizada no aeroporto de Porto Velho
06 de outubro de 2022A entrada é franca e as telas ficarão expostas até 16 de outubro
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
06 de outubro de 2022Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa
Começa hoje atendimento do Cras Itinerante
06 de outubro de 2022A programação segue até amanhã das 8h às 17h
Conheça o Rõkrã, esporte tradicional da etnia Kayapó
06 de outubro de 2022Cada participante utiliza uma espécie de bastão, chamado borduna, cujo objetivo é rebater uma pequena bola feita de coco especialmente preparada para a modalidade
OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste
06 de outubro de 2022Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes