Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei
28 de dezembro de 2022Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial
Coluna Simpi – Aprovada a criação do “Código de Defesa do Empreendedor”
28 de dezembro de 2022O projeto lista deveres do poder público para garantir a livre iniciativa
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28 de dezembro de 2022Você pode escolher o melhor destino em batalha realizada pela MaxMilhas para comemorar o Dia Mundial de Milhas
MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
28 de dezembro de 2022Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida
PF atuará com mais de mil policiais na segurança da posse presidencial
28 de dezembro de 2022Eventos adversos são acompanhados desde o fim das eleições, informou
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28 de dezembro de 2022Ferramenta que disponibiliza site e cartão de visita virtual é resultado de convênio entre CAARO e NETPIX
Tribunal de Ética e Disciplina suspende prazos processuais até 19 de janeiro de 2023
28 de dezembro de 2022Suspensão não se aplica a procedimentos urgentes
Gerência de vigilância em epidemiologia da Agevisa recebe menção honrosa do Ministério da Saúde
28 de dezembro de 2022A Menção Honrosa foi recebida em virtude do trabalho executado durante a pandemia da covid-19
Inep disponibiliza painel de estatísticas da educação superior
28 de dezembro de 2022Ele pode ser acessado por qualquer pessoa ou entidade interessada
