Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020
30 de outubro de 2020Entre os destaques, a Diretriz Estratégica 1 para 2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária anual das unidades judiciárias (cartórios e gabinetes), vem sendo implementada por grande parte dos órgãos
Corregedora abre processo de definição de metas para Corregedorias em 2021
30 de outubro de 2020As metas discutidas no Fonacor serão apreciadas e aprovadas na sua forma definitiva pela cúpula dos tribunais brasileiros nos dias 25 e 26 de novembro, no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência
30 de outubro de 2020“É preciso dar concretude ao princípio constitucional da igualdade, de modo a assegurar os direitos dessa população também perante a Justiça criminal e da infância e juventude.”
Proteção social e atendimento a egressos são temas de novas publicações
30 de outubro de 2020Na segunda semana de lançamentos, foram apresentadas publicações inéditas com parâmetros para proteção social nas audiências de custódia (no dia 24) e os cadernos de gestão dos Escritórios Sociais (no dia 25/10)
Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma Barroso
30 de outubro de 2020TSE diz que evita repressão policial para enfrentar problema
STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi
30 de outubro de 2020Para a maioria dos ministros, lei do município de Formosa (GO) criou reserva de mercado e estabeleceu requisitos não previstos na legislação federal.
Governo do Estado homenageia profissionais em solenidade honrosa ao Dia do Servidor
30 de outubro de 2020Em solenidade na manhã desta quinta-feira (29), 50 servidores de diversas pastas foram homenageados com 'Diploma de Reconhecimento'
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
30 de outubro de 2020Segundo o ministro Edson Fachin, a medida foi deferida com base em considerações genéricas, sem provas de materialidade e indícios de autoria dos fatos investigados.
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento
30 de outubro de 2020Na sessão desta quarta feira, o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Baarroso e Rosa Weber consideraram a prática inconstitucional
Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
30 de outubro de 2020Para o ministro, contudo, não ficou demonstrado nenhum ato ilegal ou abusivo do governador que prejudicasse ou ameaçasse concretamente a liberdade de locomoção dos pacientes do habeas corpus