Pesquisas eleitorais devem ser registradas até esta segunda-feira (26)
26 de setembro de 2022Resultados podem ser divulgados no dia da eleição
Nota de Esclarecimento do Deputado Estadual Jair Montes
26 de setembro de 2022A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata de fatos ocorridos na eleição de 2018 e que se refere a um erro na época da eleição
Uso do dinheiro público pode ser critério na escolha de senador
26 de setembro de 2022E o que é mais preocupante: os partidos são os gestores dessa dinheirama, podendo destinar os recursos segundo critérios de cada agremiação
Otis abre mais de 50 vagas de estágio técnico em todo o Brasil
26 de setembro de 2022O programa visa desenvolver talentos e criar uma força de trabalho diversa e qualificada para a manutenção de elevadores e escadas rolantes
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
26 de setembro de 2022Segundo o Plenário, a Defensoria atua em favor de pessoas carentes, que, sem seu apoio e sua assistência, não teriam acesso a documentos e informações
STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia
26 de setembro de 2022Para a maioria do Plenário, há provas e indícios razoáveis para investigar o ex-senador, que acusou falsamente o ministro de agressão a mulheres
2ª Turma mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos
26 de setembro de 2022O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo TRE-RJ por irregularidades na eleição municipal de Campos dos Goytacazes em 2016
CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais
26 de setembro de 2022“Todo o Judiciário está inserido na defesa da democracia e da segurança como garantidor que é do processo democrático”
Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói
26 de setembro de 2022A notícia jornalística afirma também que “o juiz havia recebido a pena de censura – sanção considerada punição administrativa intermediária, que impede que ele seja promovido a outro cargo pelo período de um ano”
STF acolhe parecer da PGR e decide que educação básica é direito fundamental de crianças e adolescentes
26 de setembro de 2022Tese de repercussão geral definida pela Corte Suprema será aplicada a mais de 20,7 mil processos que estão sobrestados em todo o Brasil