Violência contra a mulher é inaceitável, defende Fux
21 de outubro de 2020O ministro ressaltou que o primeiro eixo de sua gestão é a proteção dos direitos humanos, temática em que se insere a proteção às mulheres
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
21 de outubro de 2020Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
21 de outubro de 2020Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de 22 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos delitos de extorsão e exploração de prestígio
Tribunais se mobilizam no combate à violência de gênero para cumprir a Meta 9
21 de outubro de 2020Em Rondônia e Roraima, o foco das ações se concentra na ampliação da parceria com a Polícia Militar dos respectivos estados para expandir as ações da Patrulha Maria da Penha
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
21 de outubro de 2020Na ação, o cantor relatou que a música foi lançada em 2004 e, em razão do sucesso atingido, a expressão "Se ela dança, eu danço" se tornou o título de seu primeiro CD
TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
21 de outubro de 2020Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades
TJRO capacita conciliadores em parceria com Sebrae e Procon
21 de outubro de 2020A iniciativa pretende ampliar a resolução de conflitos para o âmbito da sociedade
LEIA DECISÃO: após vice ter registro negado, Justiça Eleitoral indefere candidatura de Wanderley Araújo
21 de outubro de 2020Magistrado citou quatro condenações originárias quando Araújo era presidente da Câmara
Seas lança edital para eleição de representantes que vão compor o Conselho Estadual de Assistência Social
21 de outubro de 2020O prazo para as inscrições se encerra em 20 de novembro de 2020, com a apresentação da documentação exigida em edital de convocação
Estado e União repassam quase R$ 4 milhões por mês ao Hospital de Amor para tratamento de pacientes com câncer
21 de outubro de 2020O Governo do Estado, por meio da Sesau, tem um convênio com repasse total de R$ 3.867,359,04 mensais, o que totaliza mais de R$ 46 milhões por ano, para custear o tratamento de pessoas com câncer