Emenda constitucional que criou a Polícia Penal no Brasil vai completar 1 ano de promulgação sem regulamentação por parte da União
11 de novembro de 2020De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Inep publica edital do Enem destinado a presos e adolescentes em conflito com a lei
11 de novembro de 2020Inscrições ocorrem entre 30 de novembro e 11 de dezembro
Conselheira destaca importância do rádio na comunicação do Judiciário
11 de novembro de 2020A conselheira ressaltou que o veículo, apesar de centenário, mostrou novamente sua vitalidade durante a pandemia do novo coronavírus e tem sido utilizado, em várias localidades do país
Comissão debate aperfeiçoamento da Justiça Militar
11 de novembro de 2020O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a competência da Justiça Militar é uma medida cuja regulamentação depende de aprovação de Proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional
Provimento define qualificação das partes em ações no Judiciário
11 de novembro de 2020A determinação foi anunciada nesta terça-feira (10/11), durante a 321ª Sessão Ordinária
Governo entrega equipamentos para escolas Estaduais de Porto Velho; alunos destaque no Enem são premiados
11 de novembro de 2020Professores e estudantes vencedores da 1° Mostra de Vídeo Ambiental de Rondônia do ano passado, que reuniu produções audiovisuais de estudantes de todo o Estado, também receberam premiações
Monitoramento utilizado no combate a praga que atinge a produção de algodão em Rondônia é reforçado
11 de novembro de 2020Governo tem fortalecido as ações com objetivo de combater a alta infestação do ‘bicudo-do-algodoeiro’, uma das principais pragas que acometem a cultura
Governo pede prorrogação de convênio do Confaz para estimular o agronegócio em Rondônia
11 de novembro de 2020Aumento do prazo da prorrogação manterá fortalecido o setor agropecuário, que no caso de Rondônia, tem recebido outras medidas de incentivo, especialmente de ordem fiscal
Emater intensifica ações de saúde do projeto “Previna-se”; campanha Novembro Azul é intensificada
11 de novembro de 2020O trabalho será aberto à comunidade local, especialmente aos caminhoneiros, trabalhadores de modo geral e demais pessoas interessadas, com doação de máscaras, aferições de pressão e temperatura, entre outros
Servidores da educação contam com ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata
11 de novembro de 2020Núcleo de Saúde Ocupacional da Seduc realiza ações preventivas relacionadas à saúde do servidor da Educação