Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta
08 de setembro de 2020O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas
Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
08 de setembro de 2020Preso desde 2016 e com diversas condenações, Cabral teve ordens de prisão proferidas contra si no âmbito de outras investigações, como a Operação Calicute
Artigo - Qual é a participação da agricultura familiar na produção de alimentos no Brasil e em Rondônia?
08 de setembro de 2020Virou lugar-comum a afirmação de que a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos produzidos no Brasil
MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
08 de setembro de 2020Nesses 35 anos, são várias as efetivas contribuições da AMPCON, mas, de modo sintético, o MPC-RO destaca a defesa da autonomia do Ministério Público de Contas por todos os meios ao alcance da Associação
CNJ dá início a curso inédito de combate à revitimização de crianças em depoimento
08 de setembro de 2020No total, foram selecionadas 150 pessoas, divididas em cinco turmas com 30 alunos cada
CNJ promove implantação de Justiça Restaurativa nos estados
08 de setembro de 2020Vão participar magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário
Observatório vai acompanhar questões sobre igualdade racial
08 de setembro de 2020O monitoramento dos casos de discriminação racial foi proposto pelo reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e integrante do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ
CEEXT pede complementação de documentos de servidores do Estado
08 de setembro de 2020A CEEXT comunicou ainda que 44 processos de Rondônia aguardam a regulamentação que detalhará a situação dos servidores inativos e pensionistas
Justiça de Rondônia determina a implementar Piso Salarial Nacional aos professores
08 de setembro de 2020Segundo o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, o caso reivindicado já foi amplamente discutido e julgado pela Corte estadual
Sete em cada dez pessoas que buscam o mesmo serviço de saúde vão à rede pública, aponta IBGE
08 de setembro de 2020Dados da Pesquisa Nacional de Saúde revelam, também, que menos de um terço da população tinha algum plano de saúde, médico ou odontológico