STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
15 de setembro de 2022O limite pode observar a capacidade econômica do município
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF
15 de setembro de 2022A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a ampla defesa
Mais alterações da Lei de Improbidade Administrativa são questionadas no STF
15 de setembro de 2022Os dispositivos tratam da responsabilização por abusos cometidos no âmbito da administração pública
Semosp conclui instalação de bueiro para substituir ponte de madeira na LC -70
15 de setembro de 2022A obra foi realizada para atender as necessidades da estrada rural, pois, a antiga ponte estava em péssimas condições, devido à ação do tempo
Plenário realiza sessão virtual para analisar suspensão de regras sobre compra e porte de armas
15 de setembro de 2022A sessão, convocada pela ministra Rosa Weber, começará nesta sexta-feira (16) e prossegue até o dia 20
STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens
15 de setembro de 2022Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante do perigo à saúde pública
Porto Velho promove workshop sobre construções sustentáveis no dia 23 de setembro
15 de setembro de 2022Município integra programa do Banco Mundial
Preço do café volta a cair nesta quinta-feira (15)
15 de setembro de 2022No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve salto de 0,67% e é negociada a R$ 84,28
Boi gordo tem redução no preço nesta quinta-feira (15)
15 de setembro de 2022O preço do quilo do frango congelado teve aumento de 0,37% e o produto é vendido a R$ 8,15
Quinta-feira (15) com muitas nuvens no Tocantins e em parte do Pará
15 de setembro de 2022A temperatura pode variar entre 21°C e 38°C