STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
18 de março de 2022Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas
Supermercados Gonçalves: publicação do edital
18 de março de 2022Esta segunda publicação se deu em virtude da apresentação das habilitações e divergências administrativas de crédito, as quais foram entregues digitalmente à administração judicial após a publicação do primeiro edital, que ocorreu em novembro de 2021
FPM: Prefeituras de todo o país recebem R$ 920,4 milhões nesta sexta-feira (18)
18 de março de 2022Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. Portal Brasil 61 divulga valores destinados aos municípios brasileiros a cada decêndio. Saiba quanto o seu município vai receber
6 direitos que todo trabalhador deve saber
17 de março de 2022Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário
Batendo na porta do desespero: partidos grandes começam a engolir os pequenos para a composição de nominatas viáveis
17 de março de 2022Enfim, a guerra agora é para se ter nomes viáveis aos Parlamentos, porque, quem não os tiver, pode não eleger ninguém. Daí, a coisa fica feia!
Revista Cultural Digital “Da Coxia ao Palco” é lançada em RO
17 de março de 2022A revista tem conteúdo dedicado exclusivamente sobre a produção teatral e as artes cênicas em Rondônia
Covid-19: Rondônia com 385.538 casos e 7.134 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
17 de março de 2022Nas últimas 24 horas foi registrado onze (11) óbitos por covid-19 em Rondônia
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"