Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
09 de novembro de 2022Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida
CNJ atende pleito do presidente da OAB-RO que beneficia toda a advocacia: magistrados devem morar na comarca onde residem
09 de novembro de 2022A partir do momento em que levamos a nossa demanda para o Colégio de Presidentes, nossa realidade passou a ser pauta de toda a advocacia do país, que agora será beneficiada
MPF defende inaplicabilidade da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos durante a ditadura militar
09 de novembro de 2022Em manifestação ao STJ, órgão defende prevalência das normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro
O imperador ataca, manda prender, muda a constituição e transforma o STF num adversário do Brasil
09 de novembro de 2022Que ninguém se engane. Sem um freio, as coisas vão piorar muito mais. Lamentavelmente!
Glossário explica o que é mandato eletivo
09 de novembro de 2022Expressões estão disponíveis em ordem alfabética, permitindo consulta rápida e direta
Termina dia 19 de dezembro prazo para ajuizar ação sobre condutas ilegais na campanha de 2022
09 de novembro de 2022Até o momento, foram propostas mais de 600 Aijes por partidos e candidatos
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
09 de novembro de 2022Presidente eleito diz que atuará para reconstruir a união no Brasil
Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
09 de novembro de 2022Objetivo é garantir também reajuste do salário mínimo, diz senador
Prefeitura firma novo convênio para trabalho de reeducandos
09 de novembro de 2022Parceria permite a remição de pena e ressocialização do apenado
