Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado
03 de novembro de 2022As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, conforme o interesse em participar de forma presencial ou virtual
Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
03 de novembro de 2022De acordo com o produtor rural que ajuizou a ação, a empresa ré e outros grupos do setor citrícola teriam praticado atos anticoncorrenciais no mercado de compra de laranjas, os quais lhe causaram graves prejuízos
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
03 de novembro de 2022"O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do bem, haja vista a sua utilização pelo adquirente, não encontra respaldo na legislação consumerista", afirmou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi
Caso Simone Diniz X Brasil: TST sediará seminário contra discriminação racial
03 de novembro de 2022Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
03 de novembro de 2022Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica
Polícia Federal deflagra Operação Exodus para combater a migração ilegal
03 de novembro de 2022Houve ainda a determinação do bloqueio de valores que, somados, chegam a R$ 17 milhões das contas de três pessoas físicas e uma pessoa jurídica
Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022
03 de novembro de 2022Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil
Alex Redano destaca a reeleição do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira
03 de novembro de 2022Partido cresceu nessas eleições, com a destaque para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Ari Saraiva de Ji-Paraná será empossado como Deputado Estadual
03 de novembro de 2022A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia convocou Sessão Especial para dar posse a Ari Saraiva (PSB), na próxima segunda-feira (7), às 17 horas
TCE-RO instaura tomada de contas especial para apurar pagamento indevido da obra de construção da ponte sobre o rio da Vala em Porto Velho
03 de novembro de 2022Durante fiscalização, foi constatada a não execução da obra da construção da ponte de acordo com as especificações técnicas do projeto e respectivas normas técnicas, não observando as disposições contratuais que implicaram na perda total do empreendimento