Supremo segue MPF e determina que demissão em massa de trabalhadores deve ser precedida de negociação coletiva
10 de junho de 2022Julgamento com repercussão geral foi no âmbito de RE interposto pela Embraer e pela Eleb Equipamentos
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
10 de junho de 2022O prazo anterior havia expirado em 2018, conforme a lei que regula a questão (Lei 13.681, de 2018)
Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica
10 de junho de 2022O ressarcimento deverá ser feito por meio de créditos na tarifa de energia
MPF move ação para adoção de reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
10 de junho de 2022MPF move ação para adoção de reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde
10 de junho de 2022Senadoras apontam que pacientes já pagam altas mensalidades e não poderão recorrer à Justiça para ter o serviço prestado
Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento para servidores dos ex-territórios
10 de junho de 2022O prazo para escolha se encerra no dia 11 de agosto de 2022
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
10 de junho de 2022Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
STM aumenta penas de seis pessoas, entre advogados e médicos, por fraude em reforma de militares do Exército
10 de junho de 2022A ação penal resultou na condenação dos réus por fraudes em processos que tramitavam na Justiça Federal e por meio dos quais pretendiam obter reintegração e reforma no Exército Brasileiro
STM mantém condenação de um casal de civis por sobrepreço de caixão, em quase 200%
10 de junho de 2022Ao ser indagado sobre o preço da urna, o sócio da empresa e réu no processo justificou que ficava a cargo da funerária arbitrar o preço dos serviços funerários de acordo com as condições dos familiares