STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
31 de agosto de 2022No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3
Agosto Lilás: Mutirão de audiências, campanha sinal vermelho e palestras mobilizam sociedade contra violência doméstica
31 de agosto de 2022TJRO mantém ações e programas permanentes de conscientização e combate
Foi destaque no CNJ: Monitoramento contribui para gestão eficiente de processos na área ambiental
31 de agosto de 2022A juíza destaca que é feito um trabalho conjunto para manter os níveis de produtividade
Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas promove encontro sobre Justiça Restaurativa
31 de agosto de 2022O momento contou com a participação de integrantes do Núcleo Psicossocial e Gabinete da Vara Infracional e a presença da magistrada, Juliana Paula Silva da Costa
Agosto Lilás: Comissão da Mulher Advogada de Vilhena debate enfrentamento da violência contra à mulher
31 de agosto de 2022O evento lotou o auditório da Subseção, e contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da Uninassau/Unesc Vilhena e do curso de Serviço Social da Faculdade da Amazônia (FAMA)
Kajuru propõe tornar inelegível quem divulgar fake news sobre o processo eleitoral Fonte: Agência Senado
31 de agosto de 2022Em pronunciamento em Plenário ontem (30), ele explicou que o projeto nasceu da constatação de que notícias sem fundamento têm favorecido candidatos e partidos na campanha, aqui e em outros países
MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas segue para promulgação
31 de agosto de 2022Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
31 de agosto de 2022Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
Fogaça mantém ritmo de campanha com mais reuniões; hoje a noite tem encontro com a comunidade no Bairro Nova Floresta
31 de agosto de 2022Além dos compromissos agendados, o candidato a deputado estadual recebeu várias pessoas em seu comitê e ainda deu atenção aos seus compromissos do mandato de vereador na capital, o qual exerce de forma bastante atuante e propositiva
Praça 22 de Dezembro recebe edição do Giro Empreendedor nesta quarta-feira (31)
31 de agosto de 2022Feira segue no próximo fim de semana na Praça das Três Caixas D´Água