Desembargador Roberto Bacellar, do TJPR, é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
26 de outubro de 2022Magistrado esteve em Rondônia para evento na Emeron e recebeu medalha
Operação Justiça Rápida já fez mais de 200 atendimentos no Baixo Madeira
26 de outubro de 2022O atendimento da Justiça Rápida segue nesta quarta-feira, 26, na comunidade de Cavalcante e, no dia seguinte, em São Carlos, quando a missão será concluída, após a suspensão do trabalho itinerante por dois anos, por conta da pandemia de covid-19
Mensagem do TSE reforça que é crime qualquer forma de coação a trabalhadores para votar em candidatos
26 de outubro de 2022Comunicado começa a ser veiculado nesta terça (25). Casos de assédio eleitoral devem ser denunciados pelo Pardal ou ao Ministério Público do Trabalho
Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições
26 de outubro de 2022Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar novas linhas para garantir acesso de eleitores ao local de votação
MP Eleitoral firma transação penal com influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica
26 de outubro de 2022Cestas básicas e vídeo com retratação foram modalidades escolhidas para evitar ação penal
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições
26 de outubro de 2022Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha encontrado filho de Lula em restaurante em Roma
26 de outubro de 2022Áudio e fotos circulam pelas redes sociais com a informação de que o ministro estava reunido com filho de candidato. Ministro estava, na verdade, com juristas que participavam de Congresso
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
26 de outubro de 2022Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária
