O DIA NA HISTÓRIA 21 DE OUTUBRO!
21 de outubro de 20221982 – Morre num hospital do Rio de Janeiro o multi-empreendedor Joaquim Pereira da Rocha, o “seu” Rocha, descobridor da cassiterita em Rondônia
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma
21 de outubro de 2022No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a prescrição só poderia ser interrompida uma vez
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
21 de outubro de 2022O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores
Caixa e Ministério da Saúde têm parceria para prevenir câncer de mama
21 de outubro de 2022Projeção é que este ano sejam anotados 66 mil novos casos da doença
Pacientes protestam no CFM contra resolução que limita canabidiol
21 de outubro de 2022Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
21 de outubro de 2022O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal
TST lança livro sobre participação das mulheres na Justiça do Trabalho
21 de outubro de 2022A obra “Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva” traz artigo de autoria da presidente e de juíza auxiliar do TRT-14
Justiça no Amapá contrata primeira pessoa com síndrome de Down
21 de outubro de 2022Em seu primeiro emprego, Letícia será treinada em fotografia, mídias sociais e outras atividades do setor, ganhando experiência e capacitação profissional no meio
Princípio da insignificância: MPF opina contra pedido de absolvição de réu que sonegou ICMS
21 de outubro de 2022Para MPF, além de não ser possível reexame de provas em instâncias superiores, valores sonegados ultrapassam teto definido por lei estadual
É constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGR
21 de outubro de 2022Segundo Augusto Aras, Constituição Federal garante ao órgão controle da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário