Gestão Fachin: período foi marcado por avanços na implantação do Documento Nacional de Identidade
11 de agosto de 2022Também foi retomada a ação de identificação de pessoas privadas de liberdade e assinado termo para a ampliação e a consolidação do Banco Nacional de Precedentes
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
11 de agosto de 2022A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
11 de agosto de 2022Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP
Covid-19: Brasil registra 220 mortes e 27,6 mil casos em 24 horas
11 de agosto de 2022Ministério da Saúde publica balanço diário da pandemia
UM DIA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA DA NOSSA POLÍTICA: STF DIZ NESTA SEXTA SE CASSOL CONCORRE OU NÃO
11 de agosto de 2022O STF não é um tribunal sobre o qual se possa fazer qualquer previsão
Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro
11 de agosto de 2022Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
11 de agosto de 2022As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal
Fifa antecipa início da Copa do Mundo para 20 de novembro
11 de agosto de 2022Jogo entre Catar e Equador abrirá o próximo Mundial
Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras
11 de agosto de 2022Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
11 de agosto de 2022No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida