TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
21 de fevereiro de 2022O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
21 de fevereiro de 2022A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista
Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
21 de fevereiro de 2022De acordo com o provimento, os meios de pagamento permitidos são o PIX, cartão de crédito emitido por operadoras ou administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, boleto bancário e faturamento
Internado para tratar câncer, Pelé se recupera de infecção urinária
21 de fevereiro de 2022Estável, ex-atleta deve ter alta nos próximos dias, segundo médicos
Com quase 900 desabrigados, Petrópolis anuncia auxílio de R$ 1 mil
21 de fevereiro de 2022Benefício será distribuído por meio de aluguel social
Covid-19: Brasil tem 28,2 milhões de casos e 644,6 mil mortes
21 de fevereiro de 2022País já aplicou mais de 380 milhões de doses de vacina
Presidente cita PRF e pede "compreensão" de servidores sobre reajuste
21 de fevereiro de 2022Bolsonaro defendeu valorização da categoria
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
21 de fevereiro de 2022Decisão foi do ministro Gilmar Mendes
STF vai discutir limite de multa tributária punitiva
21 de fevereiro de 2022Corte reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da possibilidade de fixação de multa punitiva superior a 100% do tributo devido
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
21 de fevereiro de 2022De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 7 de março e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIV EOU será entre os dias 8 e 10 de março