MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 de outubro de 2022O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa
04 de outubro de 2022Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução
Em visita à DPE, presidente da OAB-RO destaca a importância da cooperação entre as instituições
04 de outubro de 2022O defensor-geral Hanns Lucas Immich, acompanhado do defensor público Diego de Azevedo Simão, agradeceu a visita e disse que a Defensoria está de portas abertas para continuar o permanente diálogo com a Ordem
MP Eleitoral oferece transação penal a influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica em Alagoas
04 de outubro de 2022Uso de celular na cabine de votação é descumprimento de ordem da Justiça Eleitoral
MP Eleitoral requisita à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores do Frigorífico Goiás
04 de outubro de 2022Com a promoção “picanha 22”, houve, em tese, propaganda eleitoral análoga à de boca de urna, além da divulgação de partido e de candidato
PGR instala em Rondônia Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito federal
04 de outubro de 2022Com mais este Ofício criado em RO, ao todo, 25 unidades do Ministério Público Federal contam Gaeco federal em todo o país
TRE vai retotalizar votos para deputado estadual em Rondônia
04 de outubro de 2022O TSE não havia informado ao TRE a condição de elegibilidade de Hermínio, por isso, seus votos não entraram nos cálculos finais
Condenado por uso de documento falso, Lebrão pode enfrentar problemas para assumir mandato
04 de outubro de 2022Seu suplente é Luiz Cláudio da Agricultura (PL). Ele recebeu 19.157 votos, mas ficou de fora e vai tentar obter a impugnação do diploma de Lebrão para assumir o cargo na Câmara Federal
Mulheres trabalhadoras na luta pela prevenção do câncer de mama
04 de outubro de 2022"O Sintero reforça seu apoio à campanha e convida a todos e todas para que incentive mulheres a buscar o diagnóstico precoce através do autoexame e de mamografias. Assim, reduziremos esse triste índice que atinge as mulheres brasileiras”
Procea divulga edital para concessão de Bolsas de Cultura de Ação Afirmativa
04 de outubro de 2022Os bolsistas poderão exercer as atividade no período de 12 meses, com início em 1° de novembro de 2022 e conclusão em 30 de outubro de 2023