Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
16 de fevereiro de 2022No recurso especial, o Idec alegou que ingressou com a liquidação da sentença coletiva – relativa a expurgos inflacionários da poupança – na condição de substituta processual de seus associados, o que lhe garantiria a isenção de custas
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
16 de fevereiro de 2022Os adotantes informais pleitearam em juízo a destituição do poder familiar cumulada com a adoção, o que foi concedido em segunda instância, ao fundamento de que havia uma situação de vínculo afetivo consolidada por longo período entre eles e a menor
Soluções de inovação e inclusão poderão ampliar o acesso à Justiça
16 de fevereiro de 2022“O Poder Judiciário, nesse contexto, contribui para acelerar o desenvolvimento nacional por meio da tecnologia e da inovação, com soluções que ampliem o acesso à Justiça e melhorem a prestação jurisdicional”
Relatório apresenta ações para atendimento de pessoas em situação de rua
16 de fevereiro de 2022Aprovada em setembro, a Resolução CNJ n. 425/2021 instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Seminário nesta quarta (16/2) debate assédio e discriminação no Judiciário
16 de fevereiro de 2022Esse trabalho de combate ao assédio e à discriminação é o início de uma mudança de cultura das relações interna corporis na Justiça”, afirma a conselheira Tânia Reckziegel, ouvidora do CNJ
Diretoria, conselheiros seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RO são empossados para o triênio 2022-2024
16 de fevereiro de 2022Sobre sua trajetória na profissão, Márcio Nogueira garantiu que não imaginava chegar à presidência da Seccional
Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS
16 de fevereiro de 2022Portarias foram assinadas hoje, pelo ministro da Saúde
STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
16 de fevereiro de 2022O menor morreu ao cair do prédio em que a ré morava, no Recife
Manifestações sobre estudos de universalização do saneamento básico em Porto Velho podem ser enviadas até 14 de março
16 de fevereiro de 2022Contribuições devem ocorrer por e-mail até a data limite
Projeto básico para a reforma do Centro de Desporto e Lazer da zona Leste de Porto Velho é concluído
16 de fevereiro de 2022O valor estimado será de três milhões, investidos em quadras, espaço infantil, duas áreas de vivência, estacionamento, espaço feira popular