Concafé 2022: Produção de café indígena está entre as melhores do país
24 de setembro de 2022A qualidade do café produzido em terras indígenas, aliado à sustentabilidade, impressionou os jurados presentes
Saúde promove ação de multivacinação em Brasília neste sábado
24 de setembro de 2022Ministro da Saúde estará no Parque da Cidade a partir das 8h
Beneficiários com NIS final 5 recebem hoje Auxílio Brasil
24 de setembro de 2022Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Corinthians e Internacional decidem título do Brasileiro Feminino
24 de setembro de 2022Equipes se enfrentam a partir das 14h deste sábado (24) em Itaquera
Chuva em todos os estados da região Norte neste sábado (24)
24 de setembro de 2022A temperatura pode variar entre 16°C e 39°C
Na última semana de campanha Jaqueline Cassol visita o Cone Sul e reafirma compromissos com o desenvolvimento
24 de setembro de 2022Região recebeu mais de R$ 30 milhões, entre eles o do Projeto Visão, que atendeu milhares de pessoas na região Sul do Estado
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
23 de setembro de 2022Com a decisão, o colegiado afastou a incidência da Súmula 115 do STJ em caso no qual a petição de recurso foi impressa, assinada pelo advogado constituído no processo e, depois de digitalizada, juntada aos autos por outro advogado, este sem procuração
Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
23 de setembro de 2022Os ministros decidiram não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo assunto
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não conflita com a posição do STF
“Merecido reconhecimento à trajetória de dedicação e serviço a nossa gente”, diz Márcio Nogueira sobre posse de Heverton Aguiar e Gerson Maia nos cargos de procuradores do MPRO
23 de setembro de 2022Márcio Nogueira destacou que essa ascensão ao cargo de procurador é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos dois, até então, promotores de justiça