Para STF, destinação de 60% dos precatórios do Fundef para pagar profissionais da educação não é obrigatória
23 de março de 2022Posicionamento da Corte foi o mesmo do MPF em ação que questiona decisão do TCU sobre a matéria
MPF, OAB e DPU pedem que INSS indique providências adotadas para manter atendimento durante greve de servidores
23 de março de 2022Pedido de informações considera divulgação de que categoria deve iniciar paralisação por tempo indeterminado a partir de hoje
Câmara aprova urgência para piso salarial da enfermagem
23 de março de 2022Deputados vão analisar mérito da proposta só em abril
Grupo de Trabalho sugere análise de providências cabíveis para apurar ameaças a deputada indígena na internet
23 de março de 2022Ofensas e ataques racistas feitos em redes sociais podem caracterizar crimes previstos nos Códigos Penal e Eleitoral, segundo o GT do MP Eleitoral
Duas novas universidades anunciam criação do curso de medicina
23 de março de 2022Famejipa e Estácio Unijipa vão ofertar mais de 70 vagas por ano
O algoritmo do amor: Par Perfeito, maior plataforma de relacionamentos sérios do Brasil, tem crescimento de 27% em Rondônia
23 de março de 2022Mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento social, somente em janeiro e fevereiro deste ano, a taxa de usuários do Par Perfeito cresceu 27% em Rondônia e 16% no Rio Grande do Sul, segundo Eugênia Del Vigna, presidente para a América Latina da marca
Adelino Follador anuncia criação de CPI para investigar laticínios
23 de março de 2022Deputado fala também sobre destruição de pontes na região de Cacaulândia
Ministério Público doa livros para projeto social em Porto Velho
23 de março de 2022Ao todo, foram doados uma enciclopédia barsa, 50 (cinquenta) livros didáticos e 20 (vinte) livros de literatura infantil, todos angariados pela equipe de servidores das Promotorias parceiras
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e obriga a retirada de outdoors com propaganda irregular em Ariquemes
23 de março de 2022A Promotora destacou ainda que a propaganda eleitoral está autorizada somente a partir de 16 de agosto do ano da eleição, segundo o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019
Vinculação automática de subsídios de membros do MP, da advocacia pública e magistrados de RO é inconstitucional, decide STF
23 de março de 2022Decisão do Plenário Virtual da Suprema Corte foi em julgamento de ação proposta pela PGR