Projeto de lei permite uso de leitos privados pelo SUS
27 de maio de 2020Medida é voltada para tratamento de pacientes com covid-19; texto ainda precisa de análise na Câmara dos Deputados
Presidentes do Senado, da Câmara e do TSE discutirão eleições deste ano
27 de maio de 2020A reunião foi anunciada pelo senador Weverton (PDT-MA)
Terceira etapa da campanha de vacinação contra o vírus H1N1 é realizada no Espaço CAARO
27 de maio de 2020Esta etapa atende advogados e estagiários inscritos na OAB Rondônia de todas as faixas etárias incluindo seus dependentes.
Plataforma Consumidor.gov ganha nova versão para celular
27 de maio de 2020Atualização do aplicativo é mais ágil e funcional
Governo vai disponibilizar lista com o nome de quem recebeu o auxílio emergencial
27 de maio de 2020Objetivo seria dar transparência e poder de fiscalização à população
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo
27 de maio de 2020Ministro pede ao MPF investigação sobre vazamento de informações
Associação Vida Nova recebe incentivo para melhorar a produção de café
27 de maio de 2020O recurso repassado pretende ajudar na produção, aumentar a renda das famílias, incentivar a permanência no campo, reduzir custos, melhorar a qualidade de vida dos produtores
Técnicos do Ipem realizam fiscalização de controle de qualidade em comércio de construção em Rondônia
27 de maio de 2020Mesmo em plena pandemia, o Ipem está auxiliando a sociedade no sentido de proteger a população em relação a critérios que envolvam, principalmente, a saúde e a segurança do consumidor
Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta desta quarta-feira (27)
27 de maio de 2020A sessão, que será realizada por videoconferência, será transmitida, a partir das 14h, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
27 de maio de 2020O entendimento foi aplicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar habeas corpus em que a defesa contestava o uso de condenações definitivas anteriores para valorar negativamente a conduta social