Presidente do TST destaca importância da criação do Funget em encontro com ministro do Trabalho e Previdência
10 de maio de 2022Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento
10 de maio de 2022Na origem, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a extinção, sem resolução do mérito
Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
10 de maio de 2022A sentença determinou a anulação da cláusula e o pagamento dos honorários, na proporção do trabalho feito pelo advogado
Doação de IR a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
10 de maio de 2022Para as pessoas físicas, a contribuição a ser feita por meio da Declaração do Imposto de Renda pode alcançar até 3% do tributo devido e, para empresas, até 1%
Vara de Proteção à Infância realiza curso para pretendentes à adoção
10 de maio de 2022Processo é obrigatório para quem ingressa com o pedido de habilitação para adoção
Aplicativo lançado pelo TJRO vai facilitar acesso de informações judiciais pelo celular
10 de maio de 2022Ferramenta permite pesquisar processos, favoritar, dar feedback e procurar contatos
Vepema prorroga edital para financiamento de projetos sociais
10 de maio de 2022Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
Rondônia participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária, em Brasília
10 de maio de 2022Na ocasião, secretário da Sejus foi nomeado presidente da Comissão de Elaboração do novo estatuto do Consej
Pesquisas de Rondônia e Amazonas vão ser financiadas pelo programa Inova Amazônia; inscrições estão abertas
10 de maio de 2022Propostas devem ser apresentadas, conforme formulário eletrônico até às 23h59 do horário de Brasília, do dia 8 de junho de 2022
