Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
12 de fevereiro de 2022Foram ouvidos os fundadores do movimento Destrava Brasil Já, o ex-deputado e economista Luiz Carlos Hauly e o empresário Miguel Abuhab
Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
12 de fevereiro de 2022A PEC alterou o artigo 156 da Constituição federal, que trata da cobrança de IPTU. De acordo com o texto, estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que estejam em imóveis alugados
MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado
12 de fevereiro de 2022A medida, publicada em 14 de setembro de 2021, contempla policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais
Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção
12 de fevereiro de 2022O texto aprovado prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura de tratamento oral contra câncer e determina que essa cobertura será obrigatória, caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier
12 de fevereiro de 2022O parlamentar abriu a sessão relatando que Francisco Cândido Xavier nasceu em uma família com nove filhos de um vendedor de bilhete de loteria e de uma lavadeira, ambos analfabetos, na cidade mineira de Pedro Leopoldo, em 1910
Para críticos do voto feminino, mulher não tinha intelecto e deveria ficar restrita ao lar
12 de fevereiro de 2022Foi durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891 que a possibilidade de liberação do voto feminino apareceu pela primeira vez na arena política, alimentada pelas promessas da nascente República de modernizar o Brasil
Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018
12 de fevereiro de 2022Em análise preliminar do caso, o ministro verificou ofensa a precedentes do STF que asseguram a liberdade de imprensa
90 anos da Justiça Eleitoral: Código Eleitoral de 1932 trouxe importantes avanços, como o voto feminino
12 de fevereiro de 2022Inovações implementadas há nove décadas mudaram a história da democracia no Brasil
Mudou e não avisou à Justiça Eleitoral? Atualize até 4 de maio o domicílio eleitoral para votar em outubro
12 de fevereiro de 2022Todo o processo pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se dirigir ao cartório eleitoral
