Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
11 de fevereiro de 2022No recurso apresentado ao STJ, Wacoal e Loungerie pediram a reforma do acórdão sob o argumento de que os atos praticados pela Hope violaram o conjunto-imagem de seus produtos (trade dress)
A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
11 de fevereiro de 2022O ministro Rogerio Schietti Cruz, que proferiu voto divergente, foi acompanhado por outros dois membros do colegiado
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
11 de fevereiro de 2022O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância
Defesa Civil emite alerta sobre o nível do rio Machado
11 de fevereiro de 2022Águas atingiram 10,44 metros de profundidade nesta sexta
Itaú Unibanco lança programa para apoiar o empreendedorismo de jovens em negócios sustentáveis na Amazônia
11 de fevereiro de 2022Sebrae apoia edital com foco em negócios florestais sustentáveis. Projeto Amazônia 360º auxiliará o desenvolvimento profissional de jovens de 18 a 29 anos
Em Guajará-Mirim/RO, PRF apreende R$ 200 mil em dinheiro
11 de fevereiro de 2022Valor era transportado em compartimento secreto de um carro
Em Porto Velho/RO, PRF e BPFron recuperam veículo roubado
11 de fevereiro de 2022Automóvel foi localizado na BR 364
Nova diretoria da OAB Rondônia será empossada na segunda-feira, 14 de fevereiro
11 de fevereiro de 2022A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4183, Olaria, em Porto Velho
TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
11 de fevereiro de 2022Ex-deputado está em prisão domiciliar
