Superávit: Assembleia Legislativa de Rondônia repassa R$ 63 milhões para o Iperon
29 de abril de 2022Isso é parte de um acordo feito entre os três poderes estaduais para garantir a saúde financeira da previdência estadual
Enquanto população sofre, equipamento estão parados em hospitais
29 de abril de 2022Parlamentar relatou equipamentos parados, falta de material e deficiência na realização de cirurgias ortopédicas
Técnicos e técnicas educacionais realizam grandes manifestações no primeiro dia de greve
29 de abril de 2022O movimento paredista foi deflagrado após a reivindicação da categoria não ser atendida pelo Executivo Municipal
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
29 de abril de 2022Com a fixação da tese – que reafirma jurisprudência pacífica do STJ –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos desde a afetação do tema
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria
29 de abril de 2022Em questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão, a turma concluiu que a utilização do critério do voto médio, aplicado no julgamento, não correspondeu à decisão da maioria sobre o tema
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
29 de abril de 2022Segundo a defesa, a situação de privação de liberdade e a obrigação de cumprir as determinações decorrentes da medida permanecem durante o tratamento psiquiátrico
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
29 de abril de 2022Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Procon-SP notifica McDonald's e pede esclarecimentos sobre sanduíches
29 de abril de 2022Produtos são da nova linha McPicanha
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
29 de abril de 2022Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção
