Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19 de abril de 2022Para o tribunal estadual, o fato de o delito ter ocorrido na presença do filho menor "exacerba a reprovabilidade da conduta do agente, pois extrapola o tipo penal analisado" – e isso justificaria o aumento da pena-base
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
19 de abril de 2022O ministro Sérgio Kukina, relator do recurso, afirmou que ambas as vantagens têm caráter eventual e temporário, sendo necessário o efetivo exercício das atividades relacionadas para o seu pagamento
Servidores do MP recebem capacitação para escuta qualificada e atendimento humanizado, como ato preparatório para instalação da Ouvidoria das Mulheres
19 de abril de 2022A iniciativa, a ser realizada em três encontros alternados, tem como objetivo capacitar o corpo de colaboradores que atuará no órgão, profissionais envolvidos no atendimento ao público e assistentes de Promotorias de Justiça
Café registra redução no preço nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve salto de 0,38% e é negociada a R$ 87,63
Preço boi gordo cai nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 6,02% e o produto é negociado a R$ 8,80
Temporais em parte da região Norte nesta terça-feira (19)
19 de abril de 2022Temperaturas variam entre 18 e 33 graus
Nota de Falecimento – pai de magistrada
19 de abril de 2022Neste momento de consternação, o Poder Judiciário de Rondônia se solidariza com familiares e amigos
Prouni: amanhã termina prazo para informações da lista de espera
19 de abril de 2022Candidato será reprovado se perder prazo e não comprovar informações
Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago
19 de abril de 2022Secretário diz que percentual de reajuste ainda não foi decidido
