Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
21 de janeiro de 2022A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa
Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas
21 de janeiro de 2022A Lei 14.131, de 2021, que foi sancionada em março, e teve seu prazo de vigência encerrado em dezembro do ano passado, aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para os beneficiários do INSS
Senadores lamentam morte de Elza Soares
21 de janeiro de 2022Vários senadores lamentaram a morte da artista em suas redes sociais, destacando seu engajamento nas causas sociais, grande talento e sua trajetória artística
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
21 de janeiro de 2022Além disso, o projeto propõe assegurar que o testador poderá tomar conhecimento do conteúdo de testamento escrito por tabelião, por meio de interpretação em Libras ou de transcrição para braile
Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente
21 de janeiro de 2022Devido à morte da mãe, Jair Bolsonaro decidiu retornar ao Brasil e cancelar viagem oficial à Guiana. A viagem oficial incluiu também o Suriname, nesta quinta-feira
Alvos do MPF, três pessoas são condenadas por manterem doméstica em condições análogas à escravidão
21 de janeiro de 2022Vítima trabalhou para família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária, sem receber salários
Apenas serviços essenciais funcionarão na segunda-feira (24)
21 de janeiro de 2022Serviços como saúde e limpeza urbana funcionarão sem interrupção
Ji-Paraná completa um ano de vacinação contra a Covid
21 de janeiro de 2022Neste período, mais de 185 mil doses já foram aplicadas
Polícia Militar deflagra Operação Ordo para reprimir crimes contra a vida
21 de janeiro de 2022A missão, cujo nome é proveniente do latim e significa “ordem”, foi motivada pela necessidade da manutenção da preservação da ordem pública diante dos elevados índices de criminalidade registrados – especialmente crimes contra a vida
Mesmo com vários trabalhadores infectados, Santander insiste em abrir agências neste sábado, 22
21 de janeiro de 2022O Sindicato ajuizou ação junto à 4ª Vara do Trabalho (TRT 14) com o pedido de tutela de urgência para impedir a abertura das agências do Santander em Rondônia