Senado pede a Rosa Weber que reveja suspensão de pagamentos do 'orçamento secreto'
08 de novembro de 2021A advocacia do Senado pediu à ministra que reveja integralmente a decisão ou que o plenário do STF a reverta
Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos
08 de novembro de 2021Os dados mostraram ainda que apesar de sofrerem a violência, poucas formalizam uma queixa perante o tribunal
TRANSPOSIÇÃO: Diário Oficial da União publica enquadramento de servidores do Estado
08 de novembro de 2021A Portaria nº 13.138, enquadrando 20 servidores de Rondônia, no quadro em extinção da administração pública federal
Advocacia Conectada: ferramenta auxilia advogados com marketing jurídico e a angariar clientes
08 de novembro de 2021Na advocacia, a tecnologia agrega valor à atividade desenvolvida e ainda aproxima advogados e clientes
Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF
08 de novembro de 2021O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas
Hildon é só alegria
08 de novembro de 2021Recente pesquisa realizada pelo Instituto revela que a administração do tucano atingiu mais de setenta por cento de aceitação popular
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
08 de novembro de 2021Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
08 de novembro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens
Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
08 de novembro de 2021A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil
